Realizou-se reunião institucional destinada a registrar a visita de um grupo de pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ ao referido município, com a finalidade de promover o conhecimento e a interação entre as equipes técnicas da Universidade e da Prefeitura, bem como apresentar as instalações municipais, identificar demandas preliminares e definir interlocutores institucionais em cada secretaria municipal.

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Aberta a reunião, procedeu-se às apresentações institucionais por parte da Prefeitura Municipal e do CEED/UERJ, ocasião em que foram expostas as áreas de atuação, competências e expectativas de cooperação entre as instituições. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação apresentou o perfil econômico do município referente ao ano de 2004, sugerindo a importância de comparação com a situação atual para avaliação do crescimento urbano e econômico ao longo das últimas duas décadas.

Foi informado que há lei municipal que institui o Conselho da Cidade, encontrando-se pendente a edição de decreto para nomeação de seus integrantes. Na sequência, foi exibido vídeo referente à leitura comunitária do território, elaborado a partir do cadastro técnico municipal, instrumento considerado relevante para subsidiar o processo de revisão do Plano Diretor.

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Registrou-se que há demanda do Ministério Público relacionada ao Plano Diretor, retomada após o retorno do Prefeito Luiz Fernando Pezão à chefia do Executivo municipal, bem como cobrança do Ministério do Meio Ambiente quanto à atualização do referido instrumento. Informou-se, ainda, que aproximadamente 30% da população do município é analfabeta, dado que reforça a necessidade de estratégias adequadas de participação social. Destacou-se, igualmente, a consolidação de Piraí como “cidade digital”, com investimentos em tecnologia da informação e conectividade.

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O Prefeito indagou acerca da utilidade do material de campanha já produzido para o Plano Diretor, tendo a equipe da UERJ avaliado que não seria necessária a realização de novo censo, considerando a consistência e a qualidade do material existente, que poderia ser sistematizado e atualizado. O Prof. Floriano Godinho de Oliveira informou que vinha trabalhando na temática do Plano Diretor desde o período do Carnaval, com o propósito de transformá-lo em instrumento estruturante de política ambiental para o município.

Na oportunidade, foi apresentado plano preliminar voltado ao desenvolvimento estratégico da cidade, bem como explicitada a composição inicial da equipe técnica, cuja estruturação teve início com a participação do Prof. Eirado, geógrafo, responsável pela organização dos estudos territoriais.

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O Prefeito ressaltou a necessidade de atualização da cartografia municipal, especialmente para fins de delimitação territorial entre municípios, destacando a relevância da Rodovia Presidente Dutra para o município, em razão dos repasses financeiros às prefeituras proporcionais à extensão do trecho sob sua circunscrição, vinculados ao pedágio. Foi mencionada, ainda, a necessidade de elaboração de lei municipal de recursos hídricos para disciplinar áreas alagadas e promover adequada gestão ambiental.

Debateu-se a possibilidade de solicitação de recursos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, com prazo estimado de oito meses, para execução de obras de contenção de encostas e drenagem do solo. Ressaltou-se a imprescindibilidade da participação popular no processo de revisão do Plano Diretor, com identificação prévia de conselhos municipais e atores sociais, mediante organização de catálogo institucional.

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O Secretário de Desenvolvimento Econômico destacou a necessidade de demonstração de interesse comum entre as instituições para justificar a celebração de convênio, com detalhamento das contrapartidas de cada parte, a fim de evitar questionamentos por parte do Tribunal de Contas da União – TCU. Deliberou-se pelo encaminhamento de protocolo de intenções a ser protocolado na Prefeitura, bem como pelo agendamento de reunião específica de planejamento para construção do plano de trabalho.

O Prefeito solicitou que fosse encaminhada relação de demandas específicas de cada especialista da equipe da UERJ, com vistas à otimização do tempo de trabalho e organização das visitas técnicas, tendo sido observada a dificuldade de deslocamento em determinadas áreas do município em razão de problemas nas estradas.

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No tocante às ações setoriais, foi sugerida por Alkmin a capacitação de aproximadamente cem servidores internos vinculados ao serviço de saúde. Felipe Seabra questionou acerca da disponibilidade de pessoal para processamento de dados. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação enfatizou a necessidade de capacitação de recursos humanos e indagou sobre a utilização de drones para apoio aos levantamentos técnicos, tendo Felipe confirmado o interesse na adoção dessa tecnologia.

Sugeriu-se, ainda, a verificação da existência de materiais produzidos por empresas que anteriormente realizaram mapeamento do território municipal, bem como a utilização de imagens de satélite para levantamento de indicadores, especialmente de natureza ambiental.

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Ao final, os participantes realizaram visita à Central de Monitoramento e Controle da Cidade, instalada na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, onde foram apresentadas as funcionalidades do sistema e os recursos tecnológicos disponíveis para apoio à gestão pública.