A reunião teve como objetivo discutir o andamento do projeto de revisão do Plano Diretor do município de Piraí, com a apresentação do estágio atual das diferentes fases de trabalho, incluindo as etapas de planejamento, diagnóstico territorial, mobilização social e as fases subsequentes previstas no cronograma do projeto. Durante o encontro também foram tratados temas relacionados à preparação do lançamento do site do Plano Diretor e à organização do evento de instalação do Conselho Municipal vinculado ao processo de revisão do plano.

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Foram apresentados e debatidos os produtos cartográficos e ambientais já elaborados, bem como os indicadores socioeconômicos intraurbanos em desenvolvimento. Além disso, discutiram-se estratégias de integração dos diferentes diagnósticos produzidos pelas equipes, formas de publicização dos materiais técnicos e aspectos jurídicos e legislativos relacionados ao uso e ocupação do solo, incluindo situações de ocupações irregulares e áreas de risco ambiental no município.

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Inicialmente, foi apresentada uma atualização sobre o progresso das fases do projeto de revisão do Plano Diretor. Informou-se que a Fase 1, correspondente às atividades de planejamento e alinhamento inicial, encontra-se em grande parte concluída, tendo sido produzido um relatório preliminar acompanhado de anexos técnicos que ainda precisam ser disponibilizados publicamente.

Em seguida, foi informado que a Fase 2, referente ao diagnóstico territorial e aos estudos socioeconômicos, encontra-se em desenvolvimento. Destacou-se que diferentes equipes estão produzindo materiais específicos — incluindo os grupos responsáveis pelas áreas de Meio Ambiente, Cartografia, Indicadores Sociais e Indicadores de Gestão — e que esses materiais precisam ser integrados em um documento técnico consolidado. Foi estabelecido como prazo de referência o dia 20 de março, data até a qual se pretende reunir os principais conteúdos dessa etapa do diagnóstico.

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Também foi esclarecido que as Fases 3, 4 e 5, relacionadas à elaboração de cenários, alternativas de desenvolvimento territorial e referências legislativas, serão desenvolvidas posteriormente, após a conclusão do diagnóstico territorial. Nesse contexto, destacou-se que Antonio Carlos Alkmin e a equipe responsável pelos indicadores de gestão deverão desempenhar papel central na elaboração das propostas de cenários e nos ajustes legislativos associados às recomendações do plano.

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Na sequência, foram apresentados os avanços relacionados aos produtos cartográficos e ambientais, sob responsabilidade de Otavio Miguez da Rocha Leão e da equipe de cartografia. Informou-se que já foram produzidos sete produtos cartográficos principais, incluindo mapas psicométricos, de declividade, hidrografia, estradas, linhas de transmissão, pontos de campo e cobertura ou uso da terra. Esses materiais já se encontram disponíveis em pasta compartilhada no Google Drive da equipe responsável pela área de Meio Ambiente.

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Também foram relatadas informações sobre as atividades de trabalho de campo. Foi mencionado que algumas visitas previstas precisaram ser adiadas em razão das condições climáticas, especialmente devido às chuvas registradas no período. A próxima saída de campo foi prevista para a sexta-feira, dia 13 de março, e também foi planejada uma nova varredura no final do mês com o objetivo de detalhar informações sobre vegetação e identificar fragmentos prioritários para recuperação ambiental.

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No que se refere ao mapa de vegetação e uso da terra, informou-se que o material ainda passará por refinamento manual e por verificação em campo. Tal processo permitirá maior precisão na identificação de áreas prioritárias para recuperação ambiental e na análise de riscos hidrológicos presentes no território municipal. Foi sugerido, ainda, que fotografias de campo georreferenciadas sejam incluídas na pasta compartilhada, com imagens contendo coordenadas geográficas, de modo a complementar o relatório preliminar com registros visuais das áreas analisadas.

 

Posteriormente, foram discutidos os indicadores socioeconômicos e a análise intraurbana do município, tema apresentado por Antonio Carlos Alkmin em colaboração com Thiago Rodrigues e outros membros da equipe. Foi informado que foi elaborado um relatório em formato de apresentação contendo nove variáveis principais relacionadas à dinâmica socioeconômica do município, incluindo aspectos demográficos, renda, condições de moradia e indicadores de saneamento. Os resultados preliminares indicam tendências de envelhecimento populacional e uma elevada taxa de dependência demográfica. Propôs-se que esses resultados sejam incorporados ao diagnóstico geral do Plano Diretor.

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Durante o debate, também se discutiu a questão da granularidade territorial das análises. Observou-se que a divisão atual do município em quatro distritos ou mesmo em 114 setores censitários não representa adequadamente a diversidade intraurbana existente no território. Diante disso, foi sugerido que os estudos trabalhem com recortes territoriais mais detalhados, utilizando setores censitários ou agrupamentos locais como unidades de análise. Também foi proposta a elaboração de uma malha técnica de bairros como produto analítico do projeto, ressaltando-se que tal proposta não implicaria automaticamente alteração administrativa formal da divisão territorial do município.

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Foi enfatizada a necessidade de integrar os indicadores socioeconômicos à base cartográfica, de modo a permitir análises territoriais mais precisas. Antonio Carlos Alkmin manifestou disponibilidade para reformatar o material técnico em uma linguagem mais acessível ao público geral, por meio de slides e textos explicativos. Nesse processo, Guilherme Eirado poderá colaborar na adaptação desses conteúdos para publicação no site do Plano Diretor.

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Outro tema relevante abordado na reunião foi o processo de mobilização social e a metodologia participativa prevista para as próximas etapas do projeto. Informou-se que a Prefeitura de Piraí, por meio de sua equipe de comunicação e de diferentes secretarias municipais, planeja utilizar questionários digitais aplicados em tablets durante as oficinas de mobilização social, incluindo atividades voltadas à juventude e a representantes do poder legislativo municipal. Foi discutida a possibilidade de desenvolver um questionário único a ser aplicado em diferentes momentos do processo participativo. Antonio Carlos Alkmin apresentou uma proposta preliminar para esse instrumento, sendo indicado que a coordenação da aplicação ficará a cargo de Franklin.

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Também foi apresentada uma proposta de agenda de oficinas participativas, prevista para ocorrer entre os meses de abril e junho, período em que deverão ser realizados encontros de mobilização social, seminários temáticos e audiências públicas vinculadas ao processo de revisão do Plano Diretor.

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Outro ponto relevante da discussão referiu-se aos riscos ambientais, ocupações irregulares e ajustes legais necessários no município. Foram mencionados exemplos de áreas de risco associadas a deslizamentos, processos erosivos em margens de rios e ocupações em encostas. Também se destacou a necessidade de cruzar informações entre mapas de Áreas de Preservação Permanente (APPs), legislação ambiental vigente e o uso real do solo no território municipal.

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Durante o debate, foi observado que existem sobreposições entre decretos municipais que alteraram a classificação de áreas rurais e urbanas, e que alguns mapas oficiais do município não refletem adequadamente a realidade territorial atual. Diante dessa situação, indicou-se a necessidade de realizar um levantamento jurídico detalhado. Ficou estabelecido que Felipe Baptista Campanuci Queiroz será responsável por acompanhar juridicamente a situação do uso do solo no município e por identificar eventuais ilegalidades amparadas por atos administrativos ou legislativos.

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Também foi discutida a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no município. Observou-se que há baixa adesão por parte de pequenos proprietários rurais, sendo necessário verificar a situação cadastral dos imóveis rurais e avaliar o potencial uso do CAR como instrumento de regularização ambiental, recuperação de áreas degradadas e acesso a programas de financiamento.

Na etapa final da reunião, discutiu-se a preparação do evento de lançamento do processo de revisão do Plano Diretor e do site institucional do projeto. Foi acordado que a apresentação institucional durante o evento deverá ser breve e objetiva, com duração aproximada de vinte a trinta minutos, evitando debates extensos nesse momento inicial.

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Também foi definido que o site do Plano Diretor será lançado no portal da Prefeitura de Piraí e funcionará como plataforma interativa para divulgação de relatórios, materiais técnicos e agenda de atividades. Frederico Guilherme Eirado, Rodrigo Siqueira Rodriguez e Mateus ficaram responsáveis pelo desenvolvimento visual e interativo do site, incluindo a disponibilização de mapas e recursos digitais de consulta pública.

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Entre os materiais que deverão ser disponibilizados ao público destacam-se mapas fundamentais do município, incluindo representações do tecido urbano, redes técnicas e indicadores territoriais. Também foi sugerida a utilização de QR codes durante o evento de lançamento para facilitar o acesso público aos conteúdos digitais hospedados no site.

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Ao final da reunião, foram consolidadas as principais decisões e encaminhamentos. Ficou definido que a equipe realizará o deslocamento para Piraí na manhã seguinte, com saída às 10h, de modo a garantir a chegada antes do fechamento da serra.

Também foi acordado que a apresentação institucional durante o evento de lançamento do Conselho Municipal e do processo de revisão do Plano Diretor terá duração aproximada de vinte a trinta minutos, priorizando a apresentação objetiva das informações principais.

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Confirmou-se ainda o lançamento do site do Plano Diretor no portal da Prefeitura de Piraí, o qual servirá como plataforma interativa de divulgação de materiais técnicos, relatórios e agendas de participação pública. Frederico Guilherme Eirado, Rodrigo Siqueira Rodriguez e Mateus ficaram responsáveis pela implementação e disponibilização dos conteúdos digitais.

No âmbito técnico, as equipes responsáveis pelos produtos cartográficos e ambientais deverão consolidar mapas e textos descritivos até o dia 20 de março, com o objetivo de subsidiar as oficinas de mobilização social previstas para os meses seguintes. Paralelamente, será realizada a integração dos diferentes diagnósticos produzidos pelas equipes em um documento preliminar consolidado.

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Também foi estabelecido que será iniciado o levantamento jurídico sobre o uso e ocupação do solo no município, incluindo a identificação de ocupações irregulares, decretos conflitantes e eventuais necessidades de ajustes legislativos.

Por fim, definiu-se que as equipes continuarão alimentando o repositório compartilhado de documentos e dados do projeto, enquanto se avança na organização das oficinas participativas previstas para o período de abril a junho, bem como na consolidação do diagnóstico territorial que servirá de base para as próximas etapas do processo de revisão do Plano Diretor de Piraí.