04/11/2025 - 14h

Registrou-se que a reunião teve caráter de convocação e organização da equipe responsável pelo Plano Diretor de Piraí, com a apresentação do arquiteto Alberto Lopes como consultor, o alinhamento das equipes por temas (participação, ambiental, cartografia e indicadores) e a definição de encaminhamentos iniciais para a produção de dados e o planejamento de atividades de campo. Consignou-se, ainda, que ficou evidenciado o foco em (i) montar base de dados (IBGE e outras fontes), (ii) articular com a Prefeitura (Angelina e Maria Lúcia) e (iii) planejar a mobilização participativa, com vistas a assegurar conformidade legal e transparência.

No enquadramento inicial do projeto, foi registrado debate acerca da ambição do projeto municipal, com referência a um possível projeto de “data center”/parque tecnológico, e à necessidade de avaliação crítica dos riscos, dos impactos ambientais e dos efeitos sobre a população, consignando-se alerta atribuído a AC/Alckmin quanto ao risco de “embarcar” no projeto sem a devida análise. Indicou-se, como encaminhamento correlato, a pertinência de análise de cenários e de atividade de prospecção.

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Na sequência, quanto à metodologia de dados e indicadores, registrou-se que Alckmin apresentou uma relação inicial de aproximadamente 50 indicadores do IBGE, tendo sido indicado como objetivo reduzir esse conjunto para cerca de 20 a 30 indicadores, a serem utilizados em análises e cartogramas por setor censitário. Assinalou-se a necessidade de busca de microdados do IBGE para a construção de malhas territoriais, bem como a possibilidade de ocorrência de problemas de “merge” entre a malha e os dados populacionais; ficou consignado que Felipe/Valente e Vinícius se dedicariam a esse ponto. Foram mencionadas como ferramentas previstas SPSS, Power BI e QGIS/GIS (com atuação de Valente e Vinícius) para mapas e dashboards, além de ter sido registrada a demonstração, por Rodrigo, de um painel dinâmico.

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No eixo ambiental e cartográfico, consignou-se que a coordenação do trabalho ficaria a cargo de Otávio, abrangendo a delimitação da rede hidrográfica, sub-bacias, faixas marginais de proteção, unidades de paisagem/domínios ambientais e cartas de suscetibilidade a movimentos de massa, com uso de material da CPRM. Registrou-se planejamento de dois períodos de campo, um no período de chuvas (maio, mencionado como hipótese) e outro na estiagem (julho–agosto), para avaliação de erosão, recursos hídricos e impactos da captação de água na região metropolitana. Reafirmou-se como objetivo consolidar o mapeamento das sub-bacias e das unidades de relevo até o final do ano (novembro–dezembro) e aprofundar os levantamentos em janeiro, prevendo-se também a delimitação de rede hidrográfica e sub-bacias, o cruzamento com setores censitários e a preparação de mapeamento preliminar, com consolidação até o final do ano (novembro–dezembro) e realização de trabalho de campo em janeiro e em maio, no período chuvoso.

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Quanto à participação social e à institucionalização, registrou-se que Paulo lideraria a dimensão participativa, com a responsabilidade de mapear atores, associações, conselhos municipais e dispositivos participativos (conselhos, audiências públicas, regimento interno e regimento da Câmara), para avaliar efetividade e elaborar plano de articulação. Consignou-se a necessidade de reunião com Angelina e Maria Lúcia para obtenção de levantamentos realizados pela Prefeitura (com menção ao exemplo “prefeitura itinerante”) e para definição do comitê gestor/político do Plano Diretor, apontando-se como janela pretendida novembro–dezembro. Foi enfatizada a importância de mecanismos de controle social e de documentação, com menção a registro em Diário Oficial, filmagens e portal público, de modo a evitar questionamentos jurídicos sobre a participação.

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No tema comunicação e logística, registrou-se a decisão de criação de site/portal interno e de um plano mínimo de comunicação. Indicou-se que Rodrigo e Frederico alinhariam layout e divulgação, e que Mateus e Frederico ficariam responsáveis por redação e divulgação; também se registrou a necessidade de planejar comunicação mínima, criar estrutura de divulgação (site/Instagram) e formatar notas interpretativas a partir dos dados, com alinhamento com Rodrigo tão logo o drive estivesse disponível. No que se refere à logística de campo, consignou-se a disponibilidade de viatura e apoio logístico, com indicação de que Floriano disponibilizaria e organizaria deslocamentos, bem como a seleção e o treinamento de estagiários, registrando-se que Tatiane já havia sido selecionada para a área ambiental.

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No tocante aos riscos e ao contexto político, voltou a ser registrada a discussão sobre a ambição do prefeito em transformar Piraí, com referência a projeto de data center avaliado em bilhões, reiterando-se a necessidade de não aderir ao projeto sem avaliar impactos sociais e ambientais, razão pela qual se reforçou a proposta de análise de cenários e prospecção atribuída a AC/Alckmin. Registrou-se que o Ministério Público acompanhava processos de revisão de planos diretores, e que seria necessário demonstrar que o processo estava em curso, mediante documentação e envio de convênio/agenda, tendo sido mencionado Franklin/Franklín como responsável por diligências. Também se registrou a necessidade de pressionar a Prefeitura quanto à liberação de recursos e de articular visitas (“blitz”) para obter documentação e agendar reuniões com o prefeito, Franklin e demais atores, com prazo indicado para a semana seguinte, incluindo possibilidade de ida na quinta-feira da semana subsequente.

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Por fim, no conjunto de itens de ação, registrou-se o encaminhamento de envio de uma primeira nota técnica (inicial) sobre marcos legais, produtos esperados e providências iniciais, com prazo de 1 a 3 dias, mencionado também como “até quinta-feira”, tendo Alberto informado a intenção de enviar “amanhã/até quinta”.

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Como decisões principais, registrou-se:

(i) a aceitação do convite ao arquiteto Alberto Lopes, que passaria a integrar a equipe como consultor/coordenação técnica para produzir notas técnicas e apoiar a construção do Plano Diretor, conforme acordado por Floriano e equipe;

(ii) a adoção de indicadores do IBGE e de plataformas interativas (dashboard/Power BI), partindo-se de lista inicial de aproximadamente 50 indicadores a ser reduzida para 20 a 30, com produção de painéis interativos por setor censitário e níveis territoriais, conforme proposta de Alckmin/Rodrigo e aceitação do grupo;

(iii) a manutenção e consolidação das equipes temáticas: participação social (liderança de Paulo), ambiental (Otávio), cartografia (Valente) e produção de indicadores/visualização (Rodrigo/Alckmin);

(iv) a priorização da articulação com a Prefeitura, para marcação de reuniões com Angelina e Maria Lúcia visando obter bases de dados e mapear ações já realizadas pela Prefeitura, no período de novembro a dezembro;

(v) a manutenção de documentação pública e transparência, com criação de portal/site interno (Power BI e drive) para disponibilização de indicadores, mapas e registros de participação, envolvendo Rodrigo e Frederico.

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Como próximos passos, consignou-se:

(a) a marcação de reunião interna do grupo para revisão da nota técnica de Alberto e alinhamento do papel das equipes, com sugestão de realização em 12 de novembro (quarta-feira) para reuniões de coordenação, condicionada à confirmação de disponibilidade;

(b) a realização de reunião com Angelina e Maria Lúcia na Prefeitura de Piraí para obtenção de bases e mapeamento de ações prévias, com objetivo de ocorrer entre novembro e dezembro, com datas sugeridas de 17 a 18 de novembro, ou alternativamente “na próxima semana”, a confirmar;

(c) a disponibilização do drive e do painel Power BI com os indicadores selecionados para trabalho interno e revisão contínua;

(d) o planejamento de calendário de visitas de campo e logística (viatura, datas de viagem, seleção e treinamento de recenseadores/colaboradores locais) para janeiro e maio, abrangendo períodos de estiagem e de chuvas;

(e) o estabelecimento de rotina de reuniões semanais ou quinzenais, com sugestão de terças-feiras para reuniões regulares, a fim de acompanhar o progresso e resolver pendências.

Em observações finais, registrou-se que foi enfatizada a necessidade de articular rigor técnico (dados, mapas e cenários) com estratégia participativa e transparente, para cumprir requisitos legais e mitigar riscos socioambientais diante de um projeto municipal considerado ambicioso.