Realizou-se reunião de trabalho entre membros da equipe responsável pelas atividades de pesquisa e assessoria técnica relacionadas à revisão do Plano Diretor do Município de Piraí. O encontro teve como objetivo discutir o planejamento participativo do processo de revisão do plano, com especial atenção aos mecanismos de comunicação e transparência, às exigências legais relativas à participação social e à necessidade de articulação institucional com a Prefeitura Municipal de Piraí, especialmente com as Secretarias de Planejamento, Comunicação e Saúde. Durante a reunião, foram apresentadas propostas de encaminhamento imediato, incluindo a preparação de uma apresentação institucional para a Prefeitura, a definição de uma equipe local no município, a avaliação da utilização de totens digitais como instrumento de coleta de contribuições da população e a criação de uma plataforma digital ou sítio eletrônico integrado aos canais institucionais de comunicação, como o Instagram e o portal da Prefeitura.

 

No início das discussões, foi deliberado que a apresentação elaborada por Floriano José Godinho de Oliveira e Paulo D’Avila Rodrigues serviria como base inicial para o diálogo com a Prefeitura de Piraí. Essa proposta foi acolhida pelos participantes e recebeu concordância de Floriano José Godinho de Oliveira, Ana Claudia e Frederico Augusto Ribeiro da Silva, que reconheceram a utilidade do material como instrumento de apoio para a exposição das diretrizes metodológicas do projeto.

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Em seguida, discutiu-se a importância de estabelecer, como primeira etapa do processo, uma articulação direta com a administração municipal, envolvendo prioritariamente as Secretarias de Planejamento, Comunicação e Saúde. Entendeu-se que esse contato inicial permitiria compreender as expectativas da gestão municipal, bem como identificar as estruturas e recursos institucionais disponíveis para o desenvolvimento das atividades previstas. A proposta de priorização dessa articulação institucional foi apresentada por Ana Claudia e recebeu o endosso dos demais integrantes do grupo.

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No que se refere à metodologia de participação social, Floriano José Godinho de Oliveira apresentou a proposta de adoção de uma abordagem mista, combinando metodologias territoriais e associativas. Nesse modelo, as atividades de participação envolveriam tanto moradores das diferentes áreas do município quanto representantes de associações e organizações locais. Foi sugerida, nesse sentido, a realização de duas rodadas de atividades em cada uma das denominadas “ilhas” territoriais: uma primeira etapa com plenárias voltadas ao levantamento de temas e demandas locais e uma segunda etapa composta por oficinas de formação e capacitação destinadas às equipes locais.

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Ainda no âmbito da participação social, discutiu-se a necessidade de conciliar duas formas de participação: a participação individual de moradores e a participação mediada por associações ou organizações temáticas. Considerou-se importante criar um fórum associativo que permitisse estruturar a participação de entidades representativas, ao mesmo tempo em que se mantivessem espaços abertos para a contribuição direta da população. Foi também mencionada a possibilidade de realização de entrevistas com mandatos parlamentares, especialmente vereadores, como forma de identificar temas relevantes para o processo de revisão do Plano Diretor, desde que essa iniciativa ocorresse com anuência prévia da Prefeitura.

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Outro ponto amplamente debatido foi a estratégia de comunicação e transparência do processo participativo. Os participantes ressaltaram a necessidade de criação de uma plataforma digital ou sítio eletrônico que reunisse informações sobre o projeto, incluindo um repositório de documentos, formulários para envio de contribuições, registros audiovisuais das audiências públicas e indicadores de participação. Também se discutiu a possibilidade de vincular essa plataforma ao portal institucional da Prefeitura ou, alternativamente, criar um sítio independente gerido pela equipe responsável pelo projeto, com integração aos canais institucionais de comunicação da administração municipal.

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Nesse contexto, Frederico Augusto Ribeiro da Silva recomendou que o Instagram institucional da Prefeitura fosse utilizado como principal canal de divulgação, considerando seu potencial de alcance, estimado em aproximadamente trinta e dois mil seguidores. Argumentou-se que a utilização desse canal poderia ampliar significativamente a visibilidade do processo participativo.

Além das ferramentas digitais, discutiu-se a possibilidade de instalação de totens digitais ou quiosques com tablets nas diferentes “ilhas” do município, de modo a permitir a participação de cidadãos que não dispõem de acesso regular à internet. Foram levantadas diversas questões relacionadas à viabilidade dessa iniciativa, incluindo custos de locação de equipamentos, logística de instalação, necessidades de carregamento e proteção dos dispositivos, além de mecanismos de controle para evitar duplicidade de respostas. Nesse sentido, discutiu-se a possibilidade de utilização de cadastros com identificação por CPF ou outros sistemas de registro que permitissem assegurar a integridade dos dados e a identificação dos participantes, respeitando princípios de transparência e consentimento.

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Durante o debate, foram mencionadas experiências de participação digital em outros municípios, como iniciativas realizadas na cidade de São Paulo, envolvendo o uso de mapas colaborativos, e em Niterói, onde foi desenvolvida uma plataforma com biblioteca de documentos e mecanismos de segmentação da participação.

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No campo da produção e utilização de dados, os participantes observaram que a Prefeitura de Piraí já havia realizado anteriormente um mutirão de coleta de informações junto à população, cujos resultados se encontram registrados em uma planilha de pesquisa. Essa base de dados possui abrangência territorial significativa, embora apresente um viés demográfico, com predominância de respostas provenientes de mulheres e donas de casa. Diante disso, foi sugerido que os dados fossem analisados com a aplicação de ponderações por sexo e faixa etária antes de serem utilizados diretamente no diagnóstico.

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Foi ainda proposta a possibilidade de mobilizar agentes comunitários de saúde, estimados em aproximadamente cem profissionais atuantes no município, como multiplicadores na aplicação de questionários em campo. Essa estratégia poderia aproveitar a capilaridade territorial desses profissionais para ampliar a coleta de informações junto à população.

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Outro aspecto abordado foi a necessidade de considerar, no diagnóstico territorial e socioeconômico, os impactos de projetos de infraestrutura em curso ou previstos para o município, tais como obras relacionadas à rodovia e à subida da serra, bem como a implantação de data centers, que podem produzir efeitos relevantes sobre o desenvolvimento urbano e as dinâmicas socioeconômicas locais.

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No que se refere aos aspectos administrativos e burocráticos do projeto, foi informado que o cronograma e o plano de trabalho haviam sido revisados e reenviados à Prefeitura, encontrando-se o processo em fase de empenho e pagamento. Segundo comentários apresentados durante a reunião, havia expectativa de que a situação fosse resolvida até a primeira semana de dezembro, embora se reconhecesse a existência de incertezas decorrentes do período de recesso de final de ano e do calendário de Carnaval, fatores que poderiam impactar o ritmo das atividades.

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Também foi ressaltada a necessidade de definição de uma equipe local em Piraí que ficaria responsável pela operacionalização do projeto. Entendeu-se que a equipe da universidade e da consultoria atuaria na orientação metodológica e técnica, enquanto a execução das atividades locais dependeria de uma estrutura a ser organizada pela administração municipal. Essa equipe, no entanto, ainda não havia sido formalmente definida.

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No campo orçamentário, foram levantadas dúvidas sobre a forma de custeio de determinadas atividades, como a instalação de totens digitais, a hospedagem do sítio eletrônico e o suporte logístico às ações de comunicação. Questionou-se, nesse sentido, quais despesas seriam assumidas pela Prefeitura e quais secretarias seriam responsáveis pelos pagamentos correspondentes.

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Os participantes também manifestaram preocupação com eventuais riscos jurídicos relacionados ao processo de revisão do Plano Diretor, particularmente no que diz respeito à possibilidade de questionamentos quanto à efetividade da participação social. Foram mencionadas as exigências previstas no artigo 43 do Estatuto da Cidade, que estabelece a necessidade de assegurar publicidade, realização de audiências públicas, consulta à população, acesso às informações e registro formal das contribuições apresentadas. Diante disso, recomendou-se que todo o processo fosse devidamente documentado e que fosse criado um repositório público contendo registros das atividades e das contribuições recebidas, de modo a prevenir eventuais contestações judiciais.

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No que se refere à produção de materiais de apoio, foi sugerido que a apresentação institucional fosse consolidada em formato de slides e encaminhada previamente aos interlocutores da Prefeitura antes da reunião oficial. Thaís Bastos de Souza e Frederico Augusto Ribeiro da Silva recomendaram que a apresentação incluísse também aspectos práticos relacionados à logística das atividades, como a eventual utilização de totens, a produção de materiais impressos, a utilização de códigos QR e a afixação de cartazes informativos em unidades de saúde e outros locais de grande circulação.

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Ao final da reunião, foram definidos diversos encaminhamentos. Ficou acordado que a apresentação institucional seria ajustada e consolidada, incorporando aspectos jurídicos, estratégias de comunicação e propostas relacionadas ao uso de totens digitais, devendo ser encaminhada ao grupo antes da reunião com a Prefeitura, prevista inicialmente para o dia 1º de dezembro, caso confirmada.

Também foi estabelecido que seria elaborado um esboço da plataforma digital ou sítio eletrônico do projeto, bem como propostas preliminares de peças de comunicação, incluindo postagens para redes sociais, materiais impressos e códigos QR, a serem apresentados na reunião inicial com a administração municipal.

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Entre as ações previstas, definiu-se ainda a necessidade de entrar em contato com representantes da Secretaria de Planejamento da Prefeitura, em especial Maria Lúcia Cautiero Horta Jardim e Angelina, com o objetivo de obter levantamentos anteriores sobre temas locais e confirmar a disponibilidade para a realização da reunião institucional. Paralelamente, decidiu-se sondar a Prefeitura quanto à possibilidade de mobilizar agentes comunitários de saúde para apoiar a coleta de dados em campo e convidar a Secretária de Saúde para participar da reunião preparatória.

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Ficou também estabelecido que seria verificada a viabilidade de parceria com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura para utilização do Instagram institucional como canal de divulgação do processo participativo, bem como a análise das métricas de alcance dessa rede social.

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Além disso, foi acordado que a planilha de dados produzida em mutirão pela Prefeitura seria analisada com maior profundidade, com a aplicação de ponderações estatísticas que permitissem corrigir eventuais vieses demográficos. Por fim, decidiu-se acompanhar o andamento do processo administrativo relativo ao empenho e pagamento do convênio, cuja expectativa de início operacional estava projetada para a primeira semana de dezembro.

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Como próximos passos, ficou prevista a confirmação da reunião estratégica com a Prefeitura, envolvendo as Secretarias de Planejamento, Comunicação e Saúde; o envio prévio da apresentação consolidada aos interlocutores institucionais; a definição da equipe local em Piraí responsável pela execução operacional do projeto; a preparação das propostas de comunicação e estimativas de custo para eventuais equipamentos; a consolidação das bases de dados existentes para composição do diagnóstico preliminar; e o agendamento de um novo encontro da equipe para revisão final dos materiais antes da reunião com a administração municipal.